Espirita há 30 anos, o juiz de Minas Gerais, Augusto Fonseca, defende a utilização de carta psicografa em processos que tramitam na Justiça. O ato que já gerou polêmica e foi utilizado em alguns casos, foi tema de palestra (20) na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul).
Mesmos sabendo da dificuldade em discutir o tema e em convencer os demais magistrados a aceitaram a prova, Fonseca afirma que não vai desistir e garante legitimidade das cartas psicografadas.
Com base nas leis brasileiras ele defende que a prova não deve ser descartada, mas é um dos poucos. "Raríssimos são os casos que são admitidas a prova psicografada no processo, cabe a parte e ao advogado pedir para utilizar a prova e apresenta-lá", relatou.
Ele pontua que os mesmos cuidados que precisam ser tomados com qualquer outra testemunha ou prova, é importante verificar a credibilidade do médium. "Naturalmente, vai ter que ver a proveniência, a credibilidade do médium, se ele não colocou nada dele na prova. Ele pode ter criado algo e colocado, aí não é mensagem do espirito ou do ente comunicante. Da mesma forma que tem testemunha falsa que vai contar mentira, um perito que faz um laudo falso".
Como juiz e espírita ele diz que há maneiras de saber a veracidade da prova e ressalta que assim como as outras, a carta psicografada é mais um fato anexado ao processo e não uma decisão final sobre o caso.
Entre as análises que devem ser feitas para que a carta psicografada seja aceita, Fonseca destaca que o médium precisa ter uma psicografia definida, publicações e credibilidade perante a sociedade. "Assim como é com as testemunhas", reforça.
Apesar de muita resistência e críticas, ele assumiu a missão de falar com as pessoas sobre o assunto. Fonseca garante que o espiritismo não é só uma doutrina e sim uma ciência. Ele contou que houve causas onde um exame provou que a letra da carta psicografada era e mesma da pessoa morta.
"É uma caminhada longa e árdua. Sou minoria, mas não desisto. A questão da prova tem que ser olhada por dois enfoques. O primeiro é se pode vir ao processo e o segundo momento é como vamos pesar essa prova. Ela pode vir a partir da justificativa constitucional, amplo direito de ação e amplo direito de defesa. Se é amplo não pode restringir", finaliza.
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| Juiz discursou na OAB-MS. (Foto: Alcides Neto) |
Fonte Campo Grande NEWS
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